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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Publicações
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Artigos (17)
Notícias (1)
Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 6 anos
3 direitos trabalhistas que você não pode deixar de saber!
Você foi demitido? Não sabe quais são seus direitos trabalhistas? Fique tranquilo, no presente texto ensinaremos 3 direitos trabalhistas que irão ajudar e muito em sua vida profissional. Duvida?...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 6 anos
Habeas Corpus - Esclarecendo as 07 dúvidas mais frequentes
1 – O que é o Habeas Corpus? A origem da expressão habeas corpus surgiu na Europa, na Idade Média, diante dos “tribunais” daquela época. Quando o julgador ordenava ao carcereiro que ele trouxesse o...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 6 anos
Juizado Especial - 10 dicas para atuar sozinho nas Pequenas Causas
Resolvi escrever este texto para ajudar as pessoas que desejam ingressar com uma ação judicial cível perante o Juizado Especial, popularmente conhecido como Pequenas Causas . Atuei por dois anos como...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 6 anos
Fontes do Direito do Trabalho: Materiais, Formais, Formais Autônomas, Formais Heterônomas.
Quando estamos lendo uma notícia, muitas vezes, não nos atentamos quem seria o jornalista responsável por sua publicação. O mesmo ocorre quando estamos tomando uma água, pois raríssimas vezes...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 6 anos
Audiência de Custódia e o Advogado de Plantão (24 horas).
De modo resumido, em virtude do Brasil ter ratificado alguns tratados de direitos humanos, toda pessoa presa em flagrante delito deverá ser apresentada em até 24 (vinte e quatro) horas a um juiz para...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 6 anos
Como obter informações sobre seu advogado através do CNA OAB - Cadastro Nacional dos Advogados (CNA)
O CNA OAB – Cadastro Nacional dos Advogados – é um banco de dados fornecido pelo próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que contém informações de todos os advogados e estagiários...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 8 anos
Comentários à Lei Distrital 5.627/2016 – Lei dos food trucks do Distrito Federal
Nesse texto irei comentar alguns artigos inseridos na Lei Distrital 5.627/2016 – a lei dos Food Trucks do Distrito Federal. Recomendo ao leitor que não deixe de ler o texto integral da lei...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 8 anos
Planos de Saúde – Ilegalidade no período de carência superior a 24 (vinte e quatro) horas para internação em caráter urgente e de emergência
O direito à saúde e ao tratamento médico adequado é assegurado pela Constituição da República a todos os brasileiros; no entanto, é nítida a carência por um sistema de saúde digno, problema...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 9 anos
Divórcio e Separação - Tire suas dúvidas
Atuando como advogado em Brasília sempre tive dúvidas de vários clientes sobre o tema. Exatamente por isso Elaborei o presente texto, de linguagem informal e clara, com a intenção de ajudar a todos...
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo ·
há 10 anos
Erro médico em procedimentos e cirurgias: O custo do silicone e demais serviços estéticos.
As cirurgias e procedimentos estéticos médicos, quando realizados dentro dos padrões de segurança e ética da medicina, embelezam o cliente e consequentemente contribuem para sua vida pessoal e...
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